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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
30/03/2026 09:47:21
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
45/2022 Portaria Portaria nº 045/2022
Art. 1º - Nomear NAYANE KELLY OLIVEIRA XAVIER portadora da cédula de identidade nº 7.928.446 SDS-PE, inscrito no CPF nº 101.430.004-54, para o Cargo C...
18/04/2022
44/2022 Portaria Portaria nº 044/2022
Art. 1º - Exonerar a servidor HORTENCIA GABIELA ALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CABINETE.
18/04/2022
43/2022 Portaria Portaria nº 043/2022
Artigo 1º - Designar os servidores públicos abaixo listados, sendo dois efetivos e uma comissionada, para compor a Comissão de Licitação da Câmara Mun...
01/04/2022
42/2022 Portaria Portaria nº 042/2022
Art. 1º. Designar a pregoeira e Equipe de Apoio, para compor a Equipe de contratação pública, na modalidade Pregão, desta Unidade Federativa, conform...
29/03/2022
41/2022 Portaria Portaria nº 041/2022
Art. 1º - Conceder ao servidor GLEIDSON RODRIGO MARTINS DE SOUZA GABRIEL PACHECO , 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhado...
01/04/2022
40/2022 Portaria Portaria nº 040/2022
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA LÍVIA DE LIMA LEAL ALVES MONTEIRO SAMPAIO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados e...
01/04/2022
39/2022 Portaria Portaria nº 039/2022
Art. 1º - Conceder a servidora KAROLINE MICHELLY SANTANA DO CARMO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a par...
01/04/2022
38/2022 Portaria Portaria nº 038/2022
Art. 1º - Conceder ao servidor JAYRON ALLAN COSTA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 0...
01/04/2022
36/2022 Portaria Portaria nº 036/2022
Art. 1º - Conceder ao servidor DIÊGO JOHNSOM DE SOUZA SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir d...
01/04/2022
34/2022 Portaria Portaria nº 034/2022
Art. 1º - Conceder a funcionária LARA GEOVANA DE OLIVEIRA LISBOA SÁ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade a partir de 03.03.2021, conform...
03/03/2022