Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
30/03/2026 09:47:21
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
58/2022 Portaria Portaria nº 058/2022
Art. 1º - Nomear CARLOS JOSEVALDO DA SILVA portador da cédula de identidade nº 6415771 SSP/PE, inscrito no CPF nº 069.594.144-58, para o Cargo Comissi...
01/06/2022
57/2022 Portaria Portaria nº 057/2022
Art. 1º - Nomear JÔNATAS FREIRE ANGELIM portador da cédula de identidade nº 6468291 SDS/PE, inscrito no CPF nº 041.661.264-56, para o Cargo Comissiona...
01/06/2022
55/2022 Portaria Portaria nº 055/2022
Art. 1º - Conceder a servidora MARIZA FREIREDA SILVA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 01.06....
01/06/2022
54/2022 Portaria Portaria nº 054/2022
Art. 1º - Conceder a servidora EMILIANA DE JESUS ALEIXO, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 01....
01/06/2022
52/2022 Portaria Portaria nº 052/2022
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE SOARES, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 02.05....
02/05/2022
51/2022 Portaria Portaria nº 051/2022
Art. 1º - Conceder ao servidor KEVYN ALLAN TAVARES DE SÁ LUCENA, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a parti...
02/05/2022
50/2022 Portaria Portaria nº 050/2022
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA NIZOLÂNDIA GONDIM DE BARROS, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a part...
02/05/2022
49/2022 Portaria Portaria nº 049/2022
Art. 1º - Conceder a servidora MARINA HENRIQUE DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 0...
02/05/2022
48/2022 Portaria Portaria nº 048/2022
Art. 1º - Conceder a servidora ELAINE KAROLINE DO NASCIMENTO SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a p...
02/05/2022
47/2022 Portaria Portaria nº 047/2022
Art. 1º - Conceder a servidora NADJA DE VASCONCELOS TELES, 30 (TRINTA) dias de férias relativas aos 12 (doze) meses trabalhados em 2021, a partir de 0...
02/05/2022