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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
08/11/2025 02:52:06
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
71/2025 Portaria Portaria nº 71/2025
Fica concedidas Licença Para tratramento de Saúde de 90 dias a servidora pública, Maristela Almerinda dos Reis Santos, ocupante de cargo Efetivo, de A...
13/10/2025
70/2025 Portaria Portaria nº 70/2025
Nomear Felype Anthonyo Sampaio Rodrigues, RG 8.***.148 SDS/PE , CPF 107.***.***-11, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, do Gabinete de Eliane...
07/10/2025
69/2025 Portaria Portaria nº 69/2025
Fica concedidas Licença Maternidade de 180 dias a servidora pública, Thaynara dos Santos Gomes Soares, ocupante de cargo Comissionado, de Chefe de Gab...
07/10/2025
68/2025 Portaria Portaria nº 68/2025
Nomear Kátia Dantas de Carvalho Gabriel, RG 5.***.180 SDS: PE, CPF 022.***.***-98, no cargo comissionado de Assessor de Apoio Legislativo. Nomear...
01/10/2025
67/2025 Portaria Portaria nº 67/2025
Exonerar Isaak Mário Alves Barros, RG 98***21 SDS/PE, CPF 102.***.***-50, no cargo comissionado de assessor de gabinete do vereador Henrique Leal Samp...
30/09/2025
66/2025 Portaria Portaria nº 66/2025
Conceder licença-prêmio de um mês, a partir de 22/09/2025, para a servidora efetiva Débora Maria Januário Alencar, ocupante do cargo agente administra...
20/09/2025
65/2025 Portaria Portaria nº 65/2025
Fica Concedida a servidora Camille Silva Mairins e Souza, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, uma gratificação de 50% sobre seus venc...
01/09/2025
64/2025 Portaria Portaria nº 64/2025
Nomear Wenio Luiz da Silva Sampaio, RG 72.***.39 SDS/PE , CPF 057.***.***-04, no cargo comissionado de Assessor de Gabinete, do Gabinete de Pitel Filh...
12/08/2025
63/2025 Portaria Portaria nº 63/2025
Exonerar Maria Júlia Pereira Rocha, RG 11****29 SDS/PE , CPF 150.***.***-12, no cargo comissionado de Assessor de Gabinete, do Gabinete de Pitel Filho...
11/08/2025
62/2025 Portaria Portaria nº 62/2025
- Nomear Mirelly Caroline da Silva, RG 11.***.029 SDS/PE , CPF 169.***.***-70, no cargo comissionado de assessor especial de gabinete.
01/08/2025