Câmara Municipal de Salgueiro

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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
18/08/2025 02:17:36
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
47/2025 Portaria Portaria nº 47/2025
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salgueiro/PE, que dispõe sobre princípios, regra...
06/05/2025
46/2025 Portaria Portaria nº 46/2025
Nomear Paulo Henrique Soares da Silva, no cargo comissionado de chefe de gabinete. Nomear Ailton Moreira Lopes, no cargo comissionado de Assessor d...
06/05/2025
45/2025 Portaria Portaria nº 45/2025
Exonerar Ariane de Sousa, , no cargo comissionado de chefe de gabinete. Exonerar João Paulo Agra e Silva, no cargo comissionado de Assessor de Infor...
05/05/2025
44/2025 Portaria Portaria nº 44/2025
Fica exonerado, a pedido, o servidor público Lucas Vaniellyson Dantas Leite, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Ouvidoria.
14/04/2025
43/2025 Portaria Portaria nº 43/2025
Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Sheylla dos Santos, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete, referente ao período...
14/04/2025
42/2025 Portaria Portaria nº 42/2025
Nomear Wilson dos Anjos Carvalho, , no cargo comissionado de Assessor de Gabinete. Nomear Marcos Aurélio Parente Magno, no cargo comissionado de Ass...
01/04/2025
41/2025 Portaria Portaria nº 41/2025
ExoneraMaria das Graças de Oliveira, no cargo comissionado de Assessor de Gabinete. Exonerar Wilson dos Anjos Carvalho, no cargo comissionado de As...
31/03/2025
39/2025 Portaria Portaria nº 39/2025
Designar Instrução Normativa que estabelece normas sobre o comportamento, vestimenta e conduta dos servidores da Câmara Municipal de Salgueiro-PE.
26/02/2025
38/2025 Portaria Portaria nº 38/2025
26/02/2025
37/2025 Portaria Portaria nº 37/2025
Fica concedidas Licença Maternidade de 180 dias a servidora pública, Thais Mirele Leite Ferreira, ocupante de cargo de Contrato de Excepcional Interes...
18/02/2025
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