GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 048/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando o requerimento de férias formulado pelos servidores públicos Débora Maria Sampaio Januário Alencar, ocupante do cargo Efetivo, de Agente Administrativo, Karoline Michelly Santana do Carmo, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, Anne Gabriele de Lima Santos, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, Marina Henrique dos Santos, ocupante do cargo comissionado, de Tesoureira, Gaudemiro de Lima Alves, ocupante do cargo comissionado, de Coordenador de Biblioteca do Legislativo, referente ao período de 2024/2025;

Considerando que as férias são dirito dos servidores públicos municipais, assegurado pelos artigos 83, § 3º,I, da Lei Orgânica Municipal, e 77 do Estatuto dos Servidores públicos do Municipio;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Débora Maria Sampaio Januário Alencar, ocupante do cargo Efetivo, de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 09/06/2025 e término em 08/07/2025.

Artigo 2º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Karoline Michelly Santana do Carmo, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 02/06/2025 e término em 01/07/2025.

Artigo 3º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Anne Gabriele de Lima Santos, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 02/06/2025 e término em 01/07/2025.

Artigo 4º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Marina Henrique dos Santos, ocupante do cargo comissionado, de Tesoureira, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 02/06/2025 e término em 01/07/2025.

Artigo 5º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Gaudemiro de Lima Alves, ocupante do cargo comissionado, de Coordenador de Biblioteca do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 02/06/2025 e término em 01/07/2025.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 15 de Maio de 2025.

Franclécio Leandro Barros de Sá Parente

Presidente da Câmara