GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 052/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando o requerimento de férias formulado pelos servidores públicos Paulo Fernando Pereira Torres, ocupante do cargo comissionado, de Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, Maria Nizolândia Gondim de Barros, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete, Mariza Freire da Silva, ocupante do cargo Efetivo, de Recepcionista, Isabelle Marinna Sá de Vasconcelos Rozeno, ocupante do cargo comissionado, Diretor do Departamento Financeiro e Contabil, Niedja Bandeira de Barros Marins, ocupante do cargo comissionado, de Diretor do Departamento de Cerimonial, referente ao período de 2024/2025;

Considerando que as férias são dirito dos servidores públicos municipais, assegurado pelos artigos 83, § 3º,I, da Lei Orgânica Municipal, e 77 do Estatuto dos Servidores públicos do Municipio;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Paulo Fernando Pereira Torres, ocupante do cargo comissionado, de Diretor Geral, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, com gozo a partir de 01/07/2025 e término em 30/07/2025.

Artigo 2º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Maria Nizolândia Gondim de Barros, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 01/07/2025 e término em 30/07/2025.

Artigo 3º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Mariza Freire da Silva, ocupante do cargo Efetivo, de Recepcionista, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 01/07/2025 e término em 30/07/2025.

Artigo 4º - Fica concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Isabelle Marinna Sá de Vasconcelos Rozeno, ocupante do cargo comissionado, Diretor do Departamento Financeiro e Contabil, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 01/07/2025 e término em 30/07/2025.

Artigo 5º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidora pública, Niedja Bandeira de Barros Marins, ocupante do cargo comissionado, de Diretor do Departamento de Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 01/07/2025 e término em 30/07/2025.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 03 de Junho de 2025.

Franclécio Leandro Barros de Sá Parente

Presidente da Câmara