GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 043/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando o requerimento de férias formulado pelos servidores públicos Alex de Souza Carvalho, ocupante do cargo Comissionado, de Chefe de Gabinete, Paula Mirelle Leal da Silva, ocupante do cargo comissionado, de Assessor Especial referente ao período aquisitivo de 2023/2024 e Sheylla dos Santos, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete referente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando que as férias são dirito dos servidores públicos municipais, assegurado pelos artigos 83, § 3º,I, da Lei Orgânica Municipal, e 77 do Estatuto dos Servidores públicos do Municipio;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Sheylla dos Santos, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com gozo a partir de 01/05/2025 e término em 30/05/2025.

Artigo 2º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Paula Mirelle Leal da Silva, ocupante do cargo comissionado, de Assessor Especial, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, com gozo a partir de 01/05/2025 e término em 30/05/2025.

Artigo 3º - Fica concedidas férias de 30 dias ao servidor público, Alex de Souza Carvalho, ocupante do cargo comissionado, de Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, com gozo a partir de 01/05/2025 e término em 30/05/2025.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 14 de abril de 2025.

Franclécio Leandro Barros de Sá Parente

Presidente da Câmara