PORTARIA 044/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando o requerimento de exoneração formulado pelo servidor público Lucas Vaniellyson Dantas Leite, RG 11.***.286 SDS/PE, CPF 066.***.***-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Ouvidoria, tendo em vista sua nomeação em outro cargo público;

Considerando que o artigo 34 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Salgueiro, a exoneração do servidor efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor público Lucas Vaniellyson Dantas Leite, RG 11.***. 286 SDS/PE, CPF 066.***.***-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Ouvidoria.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias e retroagindo-se todos os seus efeitos ao dia 13 de Abril de 2025.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 14 de Abril de 2025.

Franclécio Leandro Barros de Sá Parente

Presidente da Câmara