Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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Ressaltamos que a última é a Portaria nº 05/2026

Atualizado em 10/02/2026

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Última atualização:
11/02/2026 01:31:06

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Número	Tipo	Título	Ementa	Data
122/2023	Portaria	Portaria nº 122/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias ao servidor publico, Cicero Renê de Souza Freire, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete , referen...	11/10/2023
121/2023	Portaria	Portaria nº 121/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias restantes ao servidora publica, Flaciana Karina Lima de Alencar, ocupante do cargo comissionado, de assessora de ga...	11/10/2023
119/2023	Portaria	Portaria nº 119/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias restantes ao servidor publico, Isaak Marcio Alves de Barros, ocupante do cargo comissionado, de chefe de gabinete ,...	10/10/2023
118/2023	Portaria	Portaria nº 118/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias restantes a servidora publica, Elismar Maria Rocha, ocupante do cargo efetivo, de agente de arquivo, com gozo a par...	10/10/2023
117/2023	Portaria	Portaria nº 117/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias restantes a servidora publica, Joelson Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo, de Recepcionista , referente...	10/10/2023
116/2023	Portaria	Portaria nº 116/2023	Ficam concedidas férias de 30 dias restantes a servidora publica, Enivaldo Bezerra Barros, ocupante do cargo comissionado, de Assessor de Gabinete , r...	10/10/2023
115/2023	Portaria	Portaria nº 115/2023	Ficam concedidas férias de 15 dias restantes a servidora publica, Juliana de Brito Borges lima, ocupante do cargo efetivo, de agente administrativo ,...	06/10/2023
114/2023	Portaria	Portaria nº 114/2023	Artigo 1º - Fica concedida ao servidor Paulo Fernando Pereira Torres, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Controle Interno, u...	02/10/2023
111/2023	Portaria	Portaria nº 111/2023	Artigo 1º - Fica concedida à servidora Expedita Elma de Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, uma gratificação de 80% sobr...	27/09/2023
109/2023	Portaria	Portaria nº 109/2023	Artigo 1º - Ficam concedidas férias de 30 dias a servidor público, Lucas Vaniellyson Dantas Leite, ocupante do cargo efetivo, Assistente de Comunicaçã...	05/09/2023

Mostrando 71 até 80 de 293 resultados

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