Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
11/02/2026 10:06:37
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
98/2023 Portaria Portaria nº 098/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO, MICHEL DYDEAN DE ARAUJO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO TECNICO EM INFORMATICA
15/08/2023
97/2023 Portaria Portaria nº 097/2023
ICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA LUIZA SAMPAIO LEAL LUCAS,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
10/08/2023
96/2023 Portaria Portaria nº 096/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA DE FATIMA FERREIRA CABRAL ,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
10/08/2023
95/2023 Portaria Portaria nº 095/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA CRISTINA SANTOS PEREIRA OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE
10/08/2023
94/2023 Portaria Portaria nº 094/2023
FICAM CONCEDIDOS FERIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO, EDMAR DE SÁ PARENTE OCUPANTE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA
10/08/2023
93/2023 Portaria Portaria nº 093/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, EDILENE DE SÁ TORRES DUARTE
10/08/2023
92/2023 Portaria Portaria nº 092/2023
Artigo 1º - Ficam concedidas férias de 30 dias a servidora pública, Marielle Cícera Muniz Ribeiro, ocupante do cargo comissionado de Assessor para Ass...
09/08/2023
91/2023 Portaria Portaria nº 091/2023
FICA CONCEDIDO O SEGUNDO QUINQUENIO A SERVIDORA DEBORA MARIA SAMPAIO JANUARIO.
11/08/2023
90/2023 Portaria Portaria nº 090/2023
Artigo 1º - Fica concedido o segundo quinquênio a servidora Juliana Clarissa e Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de assistente de control...
08/08/2023
89/2023 Portaria Portaria nº 089/2023
Artigo 1º - Fica nomeada Camylla Jorgina Alexandre e Silva, RG 8286998 SDS/PE, CPF 117.147.154-85, para o cargo comissionado de Diretora de Informátic...
01/08/2023