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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
30/03/2026 09:47:21
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
103/2023 Portaria Portaria nº 103/2023
Artigo 1º - Fica exonerado o servidor Diana Sobreira de Menezes, RG 86027291 SSP/PR, CPF 074.056.874-40, ocupante do cargo de provimento efetivo de ag...
23/08/2023
102/2023 Portaria Portaria nº 102/2023
Artigo 1º - Ficam concedidas férias de 30 dias ao servidor público Gleidson Rodrigo Martins de Souza Gabriel Pacheco, ocupante do cargo comissionado d...
16/08/2023
101/2023 Portaria Portaria nº 101/2023
ART 1º - FICA NOMEADO PAULO FERNANDO PEREIRA TORRES , RG 5.821.396 SDS/PE, CPF : 040.727.854 - 07, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPART...
18/08/2023
100/2023 Portaria Portaria nº 100/2023
Artigo 1º - Fica exonerado o servidor Júlio César Alexandre do Nascimento, RG 6.346.649 SSP/PE, CPF 045.552.414-95, do cargo comissionado de Diretor d...
17/08/2023
99/2023 Portaria Portaria nº 099/2023
FICA CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEX DE SUZA CARVALHO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHFE DE GABINETE, UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBR OS VENCIMENTOS NOS...
18/06/2023
98/2023 Portaria Portaria nº 098/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO, MICHEL DYDEAN DE ARAUJO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO TECNICO EM INFORMATICA
15/08/2023
97/2023 Portaria Portaria nº 097/2023
ICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA LUIZA SAMPAIO LEAL LUCAS,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
10/08/2023
96/2023 Portaria Portaria nº 096/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA DE FATIMA FERREIRA CABRAL ,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
10/08/2023
95/2023 Portaria Portaria nº 095/2023
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA, MARIA CRISTINA SANTOS PEREIRA OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE
10/08/2023
94/2023 Portaria Portaria nº 094/2023
FICAM CONCEDIDOS FERIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO, EDMAR DE SÁ PARENTE OCUPANTE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA
10/08/2023