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Portaria nº 31/2025

Portaria Nº 31/2025

PORTARIA Nº 31/2025

PORTARIA Nº 31/2025

Data de Publicação: 24/01/2025
Data de Homologação: 22/01/2025
Autor/Responsável: Franclécio Leandro Barros de Sá Parente
Situação: ATIVO
Tipo de Ato: Portaria
Ementa:
Fica exonerada, a pedido, a servidora pública Grasielle ocupante do cargo de provimento efetivo de Procuradora Legislativa.

TEXTO NA ÍNTEGRA

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal

Considerando o requerimento de exoneração formulado pela servidora pública Grasielle Fernanda Freire Cabral, RG *.476.*** SDS/PE, CPF ***.158.554-**, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procuradora Legislativa, tendo em vista sua nomeação em outro cargo público;

Considerando que o artigo 34 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Salgueiro, a exoneração do servidor efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora pública Grasielle Fernanda Freire Cabral, RG 8.***.875 SDS/PE, CPF 102.***.***-85, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procuradora Legislativa.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias e retroagindo-se todos os seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2025.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 24 de janeiro de 2025.


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SOBRE ESTE TIPO

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