Portaria nº 6/2023
Portaria Nº 6/2023
PORTARIA Nº 6/2023
PORTARIA Nº 6/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
Data de Homologação:
04/01/2023
Autor/Responsável: Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
Situação:
ATIVO
Tipo de Ato:
Portaria
Ementa:
Fica revogado o inciso VI do artigo 1º da Portaria 112/2022, retirando-se a gratificação de 100% da servidora Maria Cristina Santos Pereira, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete.
TEXTO NA ÍNTEGRA
PORTARIA 06/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando que o atual Presidente da Câmara Municipal tomou posse no último dia 01/01/23, o que gera a necessidade de se fazer uma reorganização administrativa e funcional de alguns servidores que ocupam cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica revogado o inciso VI do artigo 1º da Portaria 112/2022, retirando-se a gratificação de 100% da servidora Maria Cristina Santos Pereira, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas retroagindo-se todos os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023, para os devidos fins.
Publique-se e registre-se.
Salgueiro, 04 de janeiro de 2023.
Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
Presidente da Câmara Municipal
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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