Portaria nº 26/2023
Portaria Nº 26/2023
PORTARIA Nº 26/2023
PORTARIA Nº 26/2023
TEXTO NA ÍNTEGRA
PORTARIA 26/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando que a necessidade de se fazer uma reorganização administrativa e funcional de alguns servidores que ocupam cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo;
RESOLVE:
Artigo 1º - A Sra. Sheylla dos Santos , RG **7893052 SSP/SP, CPF ***.965.174-**, fica nomeada para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete.
Artigo 2º - Para fazer face às despesas decorrentes da presente portaria serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício do ano em curso.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Salgueiro, 02 de Março de 2023.
Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
Presidente da Câmara Municipal
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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