Portaria nº 41/2023
Portaria Nº 41/2023
PORTARIA Nº 41/2023
PORTARIA Nº 41/2023
TEXTO NA ÍNTEGRA
PORTARIA 41/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, no uso das
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando a necessidade de se fazer uma reorganização administrativa e funcional dos servidores
que ocupam cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal;
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte
do Presidente da Câmara Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeada Francilene Buckinghan Gomes, RG **20333-**, CPF ***445104-**, para
o cargo comissionado de chefe de gabinete.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se e registre-se.
Salgueiro, 03 de Maio de 2023.
Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
Presidente da Câmara Municipal
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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