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Portaria nº 41/2023

Portaria Nº 41/2023

PORTARIA Nº 41/2023

PORTARIA Nº 41/2023

Data de Publicação: 03/05/2023
Data de Homologação: 03/05/2023
Autor/Responsável: Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
Situação: ATIVO
Tipo de Ato: Portaria
Ementa:
Fica nomeada Francilene Buckinghan Gomes, RG **20333-**, CPF ***445104-**, para o cargo comissionado de chefe de gabinete.

TEXTO NA ÍNTEGRA

PORTARIA 41/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, no uso das

suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 277 e 279, XXVI, do

Regimento Interno da Câmara Municipal,

Considerando a necessidade de se fazer uma reorganização administrativa e funcional dos servidores

que ocupam cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal;

Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte

do Presidente da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica nomeada Francilene Buckinghan Gomes, RG **20333-**, CPF ***445104-**, para

o cargo comissionado de chefe de gabinete.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se e registre-se.

Salgueiro, 03 de Maio de 2023.

Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá

Presidente da Câmara Municipal

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SOBRE ESTE TIPO

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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