Contrato nº 004/2026
Informações detalhadas sobre o contrato público
CONTRATO Nº 004/2026
Objeto do Contrato:
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e outros
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e outros
R$ 22.500,00
Valor
Inicial
Inicial
R$ 22.500,00
Valor
Global
Global
04/02/2026
Data
Assinatura
Assinatura
Vigente
Situação
Vigência
Vigência
Dados do Fornecedor
Nome/Razão Social:
CÍCERO LEITE DA SILVA
CÍCERO LEITE DA SILVA
CPF/CNPJ:
007.993.134-08
007.993.134-08
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Informações Financeiras
Valor Inicial
R$ 22.500,00
Valor Global
R$ 22.500,00
Parcelas
1x
R$ 22.500,00 cadaLicitação Relacionada
Processo 004/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 4/2026
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e outros
Dados do Contrato
Processo Licitatório:
004/2026
004/2026
CNPJ do Órgão:
11.351.350/0001-19
11.351.350/0001-19
Ações Rápidas
Classificação
TIPO DE CONTRATO
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
SITUAÇÃO
ativo
ativo
RECEITA
Não
Não