Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 004/2026
Inexigibilidade - nº 4/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 004/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026
Unidade Compradora: Não informado
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e outros
Agente de Contratação: Não informado
R$ 25.599,99
Valor
Estimado
Estimado
R$ 22.500,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
1
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
004/2026
004/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
4/2026
4/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 004/2026 |
CÍCERO LEITE DA SILVA
00799313408 |
R$ 22.500,00 | 04/02/2026 |
04/02/2026 a 04/05/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e a elaboração técnica de projetos de lei e estudos de impacto relacionados às políticas públicas de assistência socia | 3,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 25.599,99 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratacao Direta | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e a elaboração técnica de projetos de lei e estudos de impacto relacionados às políticas públicas de assistência socia | 3,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 25.599,99 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÍCERO LEITE DA SILVA | 3,00 | R$ 7.500,00 | R$ 22.500,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
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Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
24/03/2026 00:00
24/03/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Documentos e Anexos
1 documento(s)Ato que autoriza a Contratacao Direta
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim