Câmara Municipal de Salgueiro

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido
Transparência
Recursos Humanos
Licitações e Contratos
SisLegis - Atividades Finalísticas
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços ao Cidadão
Atos Normativos

Contrato nº 003/2026

Informações detalhadas sobre o contrato público

CONTRATO Nº 003/2026

Objeto do Contrato:
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos
R$ 90.000,00
Valor
Inicial
R$ 90.000,00
Valor
Global
04/02/2026
Data
Assinatura
Vigente
Situação
Vigência

Dados do Fornecedor

Nome/Razão Social:
RAFAEL RAMOS ADVOCACIA
CPF/CNPJ:
40.262.745/0001-43
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica

Informações Financeiras

Valor Inicial

R$ 90.000,00

Valor Global

R$ 90.000,00

Parcelas

1x

R$ 90.000,00 cada

Licitação Relacionada

Processo 003/2026

Modalidade: Inexigibilidade nº 3/2026
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos

Ver Licitação Completa

Dados do Contrato

Processo Licitatório:
003/2026
CNPJ do Órgão:
11.351.350/0001-19

Ações Rápidas

Voltar à Lista Ver Licitação

Classificação

TIPO DE CONTRATO
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
SITUAÇÃO
ativo
RECEITA
Não