Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 003/2026
Inexigibilidade - nº 3/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026
Unidade Compradora: Não informado
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos
Agente de Contratação: Não informado
R$ 102.399,96
Valor
Estimado
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
1
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
003/2026
003/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
3/2026
3/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2026 |
RAFAEL RAMOS ADVOCACIA
40262745000143 |
R$ 90.000,00 | 04/02/2026 |
04/02/2026 a 04/02/2027 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos. | 12,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 102.399,96 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratacao Direta | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos. | 12,00 | meses | R$ 8.533,33 | R$ 102.399,96 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAFAEL RAMOS ADVOCACIA | 12,00 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
24/03/2026 00:00
24/03/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
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LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Documentos e Anexos
1 documento(s)Ato que autoriza a Contratacao Direta
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim