Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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EPLE 10/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
18 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de capital o valor de R$ 50.000.000,00, especificando a destinação dos recursos para infraestrutura e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde, observada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1567/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 1566/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 1565/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 1564/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 1563/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto
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LEO PARENTE Parlamentar |
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EPLE 9/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: Acrescenta incisos ao art. 30 do Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Código Tributário do Município de Salgueiro, para dispor sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis localizados em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e em territórios quilombolas.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1562/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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REQ 1561/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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REQ 1560/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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REQ 1559/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1558/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA
INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO
O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E
FREQUENTADORES DA PRAÇA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |