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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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14849 matérias | 13547 em tramitação
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MOC 57/2016 - Moção
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016). ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA. ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Professor Hercílio
Parlamentar
IND 50/2016 - Indicação
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO À V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO REGIMENTO DA CASA PARA QUE SE POSSÍVEL CADA VEREADOR TENHA DOIS ASSESSORES.
Professor Hercílio
Parlamentar
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aumir Agente
Parlamentar
REQ 385/2016 - Requerimento
Data apresentação: 15 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA COLOCADO AS ILUMINARIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 384/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: CNSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
Aumir Agente
Parlamentar
REQ 383/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER ESCAVAÇÕES NAS CACIMBAS E NOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NO SITIO BAIXIO VERDE, E COM A TERRA RETIRADA DOS MESMOS PROMOVER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 382/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE SOLICITAR À COMPANHIA DE ENERGIA (CELPE) AS ILUMINARIAS NO SITIO MELANCIA, 5° DISTRITO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: PEDRO ALVES CAVALCANTE. • NUMERO DO POSTE: 271958. DAMIÃO ALVES. • NÚMERO DE POSTE: 271959. GALDINO. • NÚMERO DO POSTE: 244055. JOSÉ ALVES. • NÚMERO DO POSTE: 244056. ADELMAR ALVES. • NÚMERO DO POSTE: 271056.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 381/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPESA, NO SENTIDO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE SOFREM POR FALTA DE ÁGUA CONSTANTE.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 380/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 379/2016 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA 43 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNICÍPIO.
Professor Hercílio
Parlamentar
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016.
Aumir Agente
Parlamentar
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de setembro de 2016
Ementa: EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aumir Agente
Parlamentar