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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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14849 matérias | 13547 em tramitação
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REQ 368/2016 - Requerimento
Data apresentação: 6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NO SITIO LAGOINHA, E COM O SOLO RETIRADO DO MESMO PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 367/2016 - Requerimento
Data apresentação: 6 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE UM TANQUE FEITO NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE POR QUESTÕES DE HIGIENE E SAÚDE PUBLICA.
Professor Hercílio
Parlamentar
MOC 56/2016 - Moção
Data apresentação: 31 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS LEGAIS PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA O BELÍSSIMO POSICIONAMENTO DOS PARLAMENTARES VOTANDO CONTRA O IMPEACHMENT, RESOLVE APRESENTAR ESTA MOÇÃO NOS SEGUINTES MOLDES. ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS, AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 366/2016 - Requerimento
Data apresentação: 30 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDA A PLENÁRIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO A ESTE PODER LEGISLATIVO,DENTRO DO PRAZO LOCAL DA LEI ORGÂNICA E CF 88, CONTENDO DADOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNÍCÍPIO ( CEDIDAS, PRÓPRIAS, PAC E EVENTUALMENTE LOCADAS).
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 365/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUERIMENTO-IML
Augusto Matias
Parlamentar
REQ 364/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUERIMENTO-POÇO
Augusto Matias
Parlamentar
REQ 363/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR.MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, E A CELPE, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO SITIO MUTUCA
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 362/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE AS RETRO ESCAVADEIRAS URBANAS SEJAM DESTINADAS A ZONA RURAL PARA AUMENTAR A LIMPEZA DAS CACIMBAS NOS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS
Professor Hercílio
Parlamentar
REQ 361/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICIPIO
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
REQ 360/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUER, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, APRESENTANDO CÓPIAS À CERCA DO: 1) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – EPP. REQUERENDO DESDE JÁ CÓPIAS DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, SE EXISTIREM, ATÉ A PRESENTE DATA. APROVEITA O ENSEJO PARA TAMBÉM REQUERER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS E VIGENTES ENTRE ESTE MUNICÍPIO PARA COM A REFERIDA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO.
André Luiz Souza (André Cacau)
Parlamentar
REQ 359/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER FEITO A MELHORIA DAS CACIMBAS DOS SITIOS QUIXABEIRA E MELANCIA
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 358/2016 - Requerimento
Data apresentação: 25 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCONES LIBORIO DE SÁ E A CODEVASF NO SENTIDO QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS PARA UTILIDADE PUBLICA NAS V.P.R DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, V.P.R URI, NEGREIRO, QUEIMADA GRANDE E MALICIA.
Pedro de Compadre
Parlamentar