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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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14849 matérias | 13547 em tramitação
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IND 572/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
MOC 146/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos de Aplausos Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025. WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar. ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar. BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso. Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.
PITEL FILHO
Parlamentar
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Denomina-se o prédio destinado para as instalações do Centro de Proteção Animal e dá outras providências.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
EPLE 8/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1545/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros, e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Cicero Barros, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1544/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, uma MÁQUINA PARA REQUALIFICAÇÃO, na rua projetada 51, localizada no Monte Alegre.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1543/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Presidente Humberto Castelo Branco, localizada no Bairro Santa Margarida.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1542/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Boa Nova, localizada no Bairro Novo Horizonte.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar