Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
14849 matérias | 13547 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 572/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no
uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA
RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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MOC 146/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos de Aplausos
Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela
Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025.
WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar.
ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar.
BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso.
Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.
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PITEL FILHO Parlamentar |
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Denomina-se o
prédio destinado para as
instalações do Centro de Proteção
Animal e dá outras providências.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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EPLE 8/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1545/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no
uso de suas atribuições legislativas, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros, e a Senhora Secretária de
Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada
OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Cicero Barros, localizada no bairro Nossa
Senhora das Graças.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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REQ 1544/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro
de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, uma MÁQUINA PARA
REQUALIFICAÇÃO, na rua projetada 51, localizada no Monte Alegre.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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REQ 1543/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros,
extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO
ESTOURADO, na Rua Presidente Humberto Castelo Branco, localizada no Bairro Santa
Margarida.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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REQ 1542/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros,
extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO
ESTOURADO, na Rua Boa Nova, localizada no Bairro Novo Horizonte.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |