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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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14849 matérias | 13547 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 571/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor Raimundo Luiz da Cruz, localizada no sirio Caixite, proximo ao Tamboriu
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 570/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, localizada no Sitio São Miguel, loteamento Januário.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 569/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, localizada no loteamento São Jose, por trás do Batalhão de Policia Militar.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 568/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORNELIO SOARES, localizada no bairro do Planalto.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.
LEO PARENTE
Parlamentar
EPLE 7/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 autores
REQ 1541/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie a instalação de luminária no poste com Nº barramento X202317 em frente à casa de Andréa no Sítio Várzea Redonda (terceira entrada a direita, depois das placas solares)
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1540/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1539/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, no loteamento São Francisco.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1538/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Rui Barbosa ( em frente a quadra) no Planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1537/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES GONDIM SATA NO BAIRRO GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1536/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA ESPORTIVA PROF. CICERO ROBERLANDIO (BEBÉ) NO BAIRRO DO DIVINO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar