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41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

41ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de novembro de 2021
Horário de Início:
09:07
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
16:24
15
Parlamentares Presentes
90
Matérias
0
Expedientes
90
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
ERIVALDO PEREIRA
ERIVALDO PEREIRA
Erivaldo Pedro Pereira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 14/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022.

Nominal
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PLE 19/2021 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2021
Dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União.

Nominal
Download Não votado
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
Download Não votado
PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

Nominal
Download Não votado
PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 98/2021
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.345, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021
Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021
Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021
Autoriza o poder executivo municipal de Salgueiro a custear exames de DNA, em processo de investigação de paternidade ou de exclusão de paternidade, a pessoa do município, comprovadamente carente de recursos e dar outras providencias.

Nominal
Download Não votado
PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021
EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

Nominal
Download Não votado
PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021
Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora SUELEN CRISTINA ANTAS DA SILVA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERA RAQUEL DE MELO VIANA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a SELMA DINIZ FERRAZ.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a NOÉLITON COSTA DE SOUSA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor Thiago Luiz Pacheco de Carvalho e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a BENICIOS ANTONIO DA SILVA SOUSA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense à JULLIANA KEITH DE SÁ VIEIRA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a GILSON DE ARAÚJO ALVES.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERO LEITE DA SILVA.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Rafael Correia da Silva Antunes, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Lima Fernandes da Cunha, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Janilton Rodrigues Lima, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a senhora Izabel Cristina dos Santos, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Sousa Dias, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cláudio Calábria Figueiredo Cavalcanti, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Espedito Novaes Angelim, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense a Senhora ROSELITA MENESES DE LIMA.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO NUNOS DA SILVA e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO NUNOS DA SILVA, brasileiro, aposentado e empresário, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na empresário e colaborador do movimento Mãe Rainha/terço dos homens Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021 EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à LIRIANA CALLOU BEZERRA LOPES SANTOS, brasileira, Professora do Estado, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes na rede da Educação, quando na função de Professora/Diretora e colaboradora dos serviços prestados a Paroquia como animadora das Missas. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Dr. Esdras Enildo Pires Carvalho Coelho Mororó (Dr. Dinha), e dá outras providencias.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Geraldo Tranquiline (Geraldo do Bode), e dá outras providencias.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense a POLYANNA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Nominal
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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021
Concede Título de Cidadã Salgueirense a PATRÍCIA DUARTE NOGUEIRA TAVARES.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ HILDEBERTO RICARDO TAVARES.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a BRUNO DE SOUZA ROCHA.

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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021
Concede Título de Cidadão Salgueirense a JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 19/2021 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19/2021
Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 012/2021

Nominal
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EPLE 20/2021 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20/2021
INCLUI O ART. 18-A AO PROJETO DE LEI N° 012/2021.

Nominal
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EPLE 21/2021 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21/2021
Modifica o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 012/2021.

Nominal
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EPLE 22/2021 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22/2021
Ementa: Acrescenta-se o § 1º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

Nominal
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EPLE 23/2021 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23/2021
Ementa: Acrescenta-se o § 2º do Art.º 5 ao Projeto de Lei nº 019/2021, que dispõe sobre autorização para a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com garantia da União e dá outras providências.

Nominal
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MOC 125/2021 - Moção nº 125/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021 EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS AO 8° BPM através do Comandante Tenente Coronel Ozeias Ferreira Lima. . A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 8° BPM. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao 8º BPM, pelo reconhecimento em disponibilizar a Patrulha Maria da Penha a Coordenadoria da Mulher do nosso Município que juntos fazem a parceria no combate da violência contra a mulher. Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais da Segurança em geral. Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação Salgueiro, 12 de novembro de 2021. Atenciosamente, _______________________________ Fatima Carvalho - PSB Vereadora

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 126/2021 - Moção nº 126/2021
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Lourdes Filgueira Sampaio (Dona Lourdes Canejo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Novembro do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 127/2021 - Moção nº 127/2021
Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 128/2021 - Moção nº 128/2021
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO FERREIRA JÚNIOR

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 129/2021 - Moção nº 129/2021
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos que fazem à BANDA LIMÃO COM MEL, em especial, ao Diretor Execultivo, AILTON JERÔNIMO DE SOUZA – “AILTON SOUZA”, pela super produção e belissímo show da gravação do DVD PRA SEMPRE LIMÃO, realizado na casa de shows Classic Hall na cidade do Recife no dia 18 de Novembro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 531/2021 - Indicação nº 531/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Vivadávia Joaquim da Silva, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro- PE.

Simbólica
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IND 532/2021 - Indicação nº 532/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Tenente Osvaldo Varejão, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 533/2021 - Indicação nº 533/2021
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Marcones Sá Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, o Senhor Michael Kenneth, para a construção de uma ondulação transversal, popularmente conhecidas como lombadas ou quebra-molas na Quadra R, a primeira rua de frente a BR, localizada no Residencial Santo Antônio, localizado em nosso município.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 534/2021 - Indicação nº 534/2021
indica o calçamento da Rua Pimenta 5, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 535/2021 - Indicação nº 535/2021
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Alisson Ferreira Machado no Bairro do Evereste, em Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 536/2021 - Indicação nº 536/2021
indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Salomão Primo de Carvalho, no Bairro Alto das Abelhas, nesta cidade.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 537/2021 - Indicação nº 537/2021
Indica ao Senhor Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Kenneth Ferreira o calçamento da Rua Aderbal Alves Conserva, no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 538/2021 - Indicação nº 538/2021
Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira a construção de uma passagem molhada entre os Bairros Copo de Cristal e Loteamento São Francisco, em Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 539/2021 - Indicação nº 539/2021
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS,BAIRRO: NOVO EVERESTE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 540/2021 - Indicação nº 540/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos comunitários na comunidade do Sítio Cacimbas, Sítio Luna e Sítio Lagoa do Junco, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 541/2021 - Indicação nº 541/2021
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário na comunidade do Sítio Saco dos Caboclos, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 542/2021 - Indicação nº 542/2021
Indica a reiteração do pedido nº 134, o complemento do calçamento da rua Olegário Mariano, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 543/2021 - Indicação nº 543/2021
Indica a reiteração do pedido numero nº 268, que seja construída uma creche no sitio Bode Assado, município de salgueiro-PE.

Nominal
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IND 544/2021 - Indicação nº 544/2021
Indica a reiteração do pedido n° 58, que providencie asfaltar a Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do hospital).

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 545/2021 - Indicação nº 545/2021
Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Saúde George Arraes a contratação de médico especialista Nutrólogo para a prevenção e tratamento da obesidade.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1048/2021 - Requerimento nº 1048/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras da Associação de moradores da Vila Produtiva Rural do URI, Zona Rural do município de Salgueiro.

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REQ 1049/2021 - Requerimento nº 1049/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Presidente Washington Luís, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1050/2021 - Requerimento nº 1050/2021
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Dr. Levino Lopes de Barros, no Bairro Nossa Senhora Nossa Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 1051/2021 - Requerimento nº 1051/2021
Vem requerer informações sobre o aterro sanitário, até que horas e dia estão recebendo lixo vindo de outras cidades.

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REQ 1052/2021 - Requerimento nº 1052/2021
Requer que seja feita a limpeza do barreiro na propriedade do Senhor Carlos Gregório dos Anjos no sitio aboboreira, município de salgueiro-PE.

Nominal
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REQ 1053/2021 - Requerimento nº 1053/2021
que seja feito o serviço de patrolamento na estrada dos Sítios Paula e Aldeia Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.

Nominal
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REQ 1054/2021 - Requerimento nº 1054/2021
que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Caxite e Tamboril, na Zona Rural de Salgueiro PE.

Nominal
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REQ 1055/2021 - Requerimento nº 1055/2021
que seja feito o serviço de patrolamento da via principal e vias secundárias dos Sítios Oiticica, Várzea Redonda, Rosa Cruz, Várzea do Ramo, Alazão, Mulungu e Barra do Mulungu até o Pau Ferro 5º distrito, Zona Rural de Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1056/2021 - Requerimento nº 1056/2021
que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Malhada, Roça Velha, Tordilho, Rodeador, até Conceição das Crioulas 2° Distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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REQ 1057/2021 - Requerimento nº 1057/2021
que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Conceição das Crioulas 2° Distrito, começando da Conceição das Crioulas ao Sítios Mulungu, Angico dos Lúcios, Garrote Morto, Estreito, Cruzeiro do Sul, Poço da Pedra, Jibóia, Lagoinha até á PE 460 na Zona Rural de Salgueiro PE.

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REQ 1058/2021 - Requerimento nº 1058/2021
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que seja feito o serviço de limpeza de um barreiro na propriedade do Sr Dorival, Dos Anjos e Silva, no Sitio Espinheiro na Zona Rural de Salgueiro PE.

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REQ 1059/2021 - Requerimento nº 1059/2021
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o serviço de abastecimento de água através de carro pipa na propriedade da senhora Antônia Maria de Oliveira no Sitio Roça Velha na Zona Rural de Salgueiro.

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REQ 1060/2021 - Requerimento nº 1060/2021
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja ASFALTADA A RUA ANTONIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 1061/2021 - Requerimento nº 1061/2021
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.170/2019 (Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo) durante a primeira semana do mês de abril do próximo ano, 2022, conforme Calendário Oficial do Município, agregando também os demais temas relacionados aos transtornos mentais em geral.

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REQ 1062/2021 - Requerimento nº 1062/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza na Avenida Leonardo da Vinci, Bairro Primavera.

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REQ 1063/2021 - Requerimento nº 1063/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Manoel Francisco Santiago, bairro Augusto Alencar Sampaio.

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REQ 1064/2021 - Requerimento nº 1064/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes com barramento (X048782) no Tamboril.

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REQ 1065/2021 - Requerimento nº 1065/2021
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de troca de lâmpadas nos postes com barramento ( M216612 e M216610) na Lagoa da Caatinga.

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REQ 1066/2021 - Requerimento nº 1066/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO no açude comunitário da comunidade do Sitio Caldeirão das Letras.

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REQ 1067/2021 - Requerimento nº 1067/2021
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UM Concerto na parede do açude na propriedade do Sr. Antônio Joaquim da Silva no Sitio Mutuca.

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REQ 1068/2021 - Requerimento nº 1068/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que promova a limpeza dos canais do Bairro da Cohab.

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REQ 1069/2021 - Requerimento nº 1069/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao órgão competente para promover a reforma e a melhoria na iluminação da rotatória que fica as margens da BR 232, próximo ao Posto Vercol 1, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 1070/2021 - Requerimento nº 1070/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, realizar a limpeza de uma área para o plantio de maracujá na propriedade do Senhor Braz Jailson Lima, no Distrito de Pau Ferro Município de Salgueiro/PE.

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REQ 1071/2021 - Requerimento nº 1071/2021
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Sitio Miguel, na propriedade da Senhora Geane Anchieta dos Santos, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 1072/2021 - Requerimento nº 1072/2021
Vem requerer da Neoenergia Pernambuco – “CELPE Salgueiro”, que tome as devidas providencias cabíeis no funcionamento da rede de distribuição de energia elétrica nas proximidades da Igreja de São Francisco, localizada na loteamento São Francisco, pois a mesma vem ocorrendo constantes quedas de energia elétrica.

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IND 547/2021 - Indicação nº 547/2021
Vem indicar ao Governador do Estado, Senhor Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Saúde, Senhor André Longo, as providências cabíveis a fim de tentar conseguir de maneira mais célere possível o medicamento Soliris 10mg/mL (Eculizumabe) para o paciente do município, Janilson Leal do Nascimento, que sofre com uma doença rara chamada Hemoglobinúria Paroxística Noturna, tal medicamente é para que o mesmo possa fazer, tão logo, o transplante de medula óssea, visto ser da mais extrema relevância.

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