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16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

16ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
31 de maio de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
11
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
60
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023
"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

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Aprovada por maioria simples

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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023
DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

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Aprovada por unanimidade

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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 50/2023 - Moção nº 50/2023
Formula votos de aplausos ao treinador de judô Geraldo Yury Barros e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 51/2023 - Moção nº 51/2023
Formula votos de aplausos ao atleta Markus Pereira e dá outras providências

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MOC 52/2023 - Moção nº 52/2023
Formula votos de pesar aos familiares de JOSEFA ALVES DE CARVALHO (Popular Mãezinha).

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Aprovada por maioria simples

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MOC 54/2023 - Moção nº 54/2023
Formula votos de pesar aos familiares do Sra. Ilka Soares Bergamini

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Aprovada por unanimidade

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MOC 55/2023 - Moção nº 55/2023
Formula votos de pesar aos familiares do Sra. Severina Maria de Souza

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Aprovada por unanimidade

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MOC 56/2023 - Moção nº 56/2023
Formula votos de pesar aos familiares do Sra. Fátima Filgueira Callou

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Aprovada por unanimidade

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IND 153/2023 - Indicação nº 153/2023
CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA POETA LEVINO NETO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 154/2023 - Indicação nº 154/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Odon Duperron de Alencar Barros , no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 156/2023 - Indicação nº 156/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Antônio Parente de Alencar, no bairro do Imperador, em Salgueiro PE.

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IND 157/2023 - Indicação nº 157/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Messias José de Sá, na via paralela à PE 483, conforme imagens anexas.

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IND 158/2023 - Indicação nº 158/2023
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório a Iluminação completa das BRs- 232 e 116.

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IND 160/2023 - Indicação nº 160/2023
Indica a pavimentação da Travessa Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto.

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IND 161/2023 - Indicação nº 161/2023
Indica a pavimentação da 1ª e 2ª Travessa Cornélio de Barros, bairro Planalto.

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IND 164/2023 - Indicação nº 164/2023
Indica a pavimentação da Rua 10, bairro Copo de Cristal até o acesso que do lado da Honda.

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IND 165/2023 - Indicação nº 165/2023
Indica que seja construída um Campo de Areia ao lado da Academia de Saúde enfrente a Escola Dr. Severino, bairro Planalto.

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IND 166/2023 - Indicação nº 166/2023
Indica que seja providenciado o asfalto da Rua Rui Barbosa, bairro Planalto

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IND 168/2023 - Indicação nº 168/2023
Indica o complemento da rua Olegário Mariano, bairro Nossa Senhora das Graças até a Br- 232

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IND 169/2023 - Indicação nº 169/2023
Indica a pavimentação da Avenida Brasil, complemento d rua Expedita de Sá Araújo com a construção de uma passagem molhada interligando as duas vias.

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IND 171/2023 - Indicação nº 171/2023
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Boa Nova (por trás do Ceasa), no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 514/2023 - Requerimento nº 514/2023
Requer que seja marcada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara desta Casa Legislativa, o Sr. DOMINGOS SÁVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ, audiência pública, convocando os profissionais das áreas de saúde, da justiça, da educação, administração pública e conselheiros municipais, bem como de toda a sociedade civil do município de Salgueiro/PE, para que possamos criar estratégias eficazes e urgentes no sentido de combater o “bullying” nas escolas e, consequentemente atendermos nossas crianças e adolescentes portadoras de doenças psicológicas, como ansiedade e depressão

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REQ 515/2023 - Requerimento nº 515/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

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REQ 517/2023 - Requerimento nº 517/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NO INICIO DA RUA MANOEL DA CRUZ DANTAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 518/2023 - Requerimento nº 518/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

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REQ 520/2023 - Requerimento nº 520/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA DO ROLO ENFRENTE AO ESTÁDIO CORNÉLIO DE BARROS MUNIZ.

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REQ 521/2023 - Requerimento nº 521/2023
que providencie com a máxima urgência possível a limpeza, roço, e a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Mironildes da Silva Santos, Quadra R, Residencial Santo Antônio.

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REQ 522/2023 - Requerimento nº 522/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado um material para aterrar os buracos rua Fortunato Barbosa e ao mesmo tempo enviar a maquina Patrol para este serviço de espalhar e aterrar.

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REQ 524/2023 - Requerimento nº 524/2023
Substituição de lâmpadas queimadas da rua Israel de Holanda Cavalcante e suas imediações , bairro Novo Salgueiro, nessa cidade.

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REQ 525/2023 - Requerimento nº 525/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da Rua Buenos Aires, no bairro da Cohab, em Salgueiro PE.

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REQ 526/2023 - Requerimento nº 526/2023
Requalificação da Avenida João Agra Ferreira, localizado , bairro São Vicente de Paulo( Monte Alegre), nessa cidade.

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REQ 528/2023 - Requerimento nº 528/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a implantação de dois Quebra-molas na Rua Poeta Levino Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.

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REQ 529/2023 - Requerimento nº 529/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra que para promover a implantação de duas faixas de pedestres em frente ao Estádio de Futebol Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salgueirão).

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REQ 531/2023 - Requerimento nº 531/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua do Loteamento São José, que serve como acesso a Modelaje Premoldados, Oficinas Mecânicas, empresa Braço Forte e ao Presídio de Salgueiro.

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REQ 532/2023 - Requerimento nº 532/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson, que proceda a reforma do Campo Comunitário da Aldeia Mulungu e colocação de iluminarias, para a prática esportiva de toda região, localizado na Aldeia Mulungu no II Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro.

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REQ 533/2023 - Requerimento nº 533/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das estradas rurais no do Sítio Alagoinha até o Sítio Rodeador, II distrito do município de Salgueiro

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REQ 535/2023 - Requerimento nº 535/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Antônio Alves da Cruz, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 536/2023 - Requerimento nº 536/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 537/2023 - Requerimento nº 537/2023
Solicitação de prorrogação de prazo dos trabalhos de comissão.

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PLE 10/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2023
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023
PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências

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MOC 53/2023 - Moção nº 53/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Marcos de Souza Cruz (Totó Moto Táxi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Maio do corrente ano.

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IND 152/2023 - Indicação nº 152/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Fortunato Barbosa no bairro Nova Olinda.

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IND 155/2023 - Indicação nº 155/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Dr. Levino de Barros e Silva, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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IND 159/2023 - Indicação nº 159/2023
Indica o complemento do calçamento da rua Antônia Izabel Dinoá, bairro Planalto.

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IND 162/2023 - Indicação nº 162/2023
Indica a pavimentação da 2ª e 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, bairro Planalto.

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IND 163/2023 - Indicação nº 163/2023
Indica a pavimentação da Rua Aderbal Alves Conserva, bairro Copo de Cristal.

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IND 167/2023 - Indicação nº 167/2023
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital).

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IND 170/2023 - Indicação nº 170/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, para a construção de pavimentação em paralelepípedo da passagem entre Rua Maria de Lourdes Nogueira da Silva e a Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho no bairro Nova Olinda no município de Salgueiro.

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REQ 516/2023 - Requerimento nº 516/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E PODA DE ARVORES NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

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REQ 519/2023 - Requerimento nº 519/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA QUE ABRIGUE AS PESSOAS QUE NEGOCIAM NA POPULAR FEIRA DO ROLO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS ENFRENTE AO ESTÁDIO CORNÉLIO DE BARROS MUNIZ.

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REQ 523/2023 - Requerimento nº 523/2023
Reparo do calçamento da travessa Antônio Levino de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 527/2023 - Requerimento nº 527/2023
Requer a limpeza e capinação na Rua Caravan.

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REQ 530/2023 - Requerimento nº 530/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação do acesso que liga a BR 232 a BR 116. Com inicio no 8° Batalhão da Policia Militar, passando pelo Residencial Mandacaru e com término nas proximidades do Posto Brasil, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 534/2023 - Requerimento nº 534/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Estabilização Antônio José, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 538/2023 - Requerimento nº 538/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que adote as medidas necessárias a fim de realizar o serviço de capinação no Bairro Granja Aurora.

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