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26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

26ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de agosto de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
15
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
54
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .

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Aprovada por unanimidade

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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023
Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023
Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023
Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 4/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4/2023
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 5/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2023
Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 7/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7/2023
Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 8/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8/2023
Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 11/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11/2023
Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 12/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12/2023
Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23

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MOC 92/2023 - Moção nº 92/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano.

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MOC 93/2023 - Moção nº 93/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023.

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MOC 94/2023 - Moção nº 94/2023
Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes.

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MOC 97/2023 - Moção nº 97/2023
EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.

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MOC 98/2023 - Moção nº 98/2023
Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.

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IND 242/2023 - Indicação nº 242/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, o serviço de restabelecer a energia elétrica e manutenção com frequência no campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Divino Espírito Santo no Município.

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IND 244/2023 - Indicação nº 244/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.

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IND 245/2023 - Indicação nº 245/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Esperança, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.

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IND 247/2023 - Indicação nº 247/2023
Indica uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).

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IND 248/2023 - Indicação nº 248/2023
Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.

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IND 249/2023 - Indicação nº 249/2023
Indica a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos em parceria com o setor privado.

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REQ 848/2023 - Requerimento nº 848/2023
Que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas do cemitério publico municipal que se encontram queimadas, no Bairro Divino Espírito Santo.

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REQ 849/2023 - Requerimento nº 849/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 na altura do km 525,1 que dá acesso a cidade de Salgueiro.

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REQ 851/2023 - Requerimento nº 851/2023
Solicita ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, a lista de espera das crianças que aguardam pelas terapias com os profissionais (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo) e se possível nos informar com qual fluxo essas crianças são chamadas ?

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REQ 852/2023 - Requerimento nº 852/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento São Francisco.

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REQ 853/2023 - Requerimento nº 853/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.

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REQ 855/2023 - Requerimento nº 855/2023
REQUER CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 856/2023 - Requerimento nº 856/2023
REQUER CAPINAÇÃO NA RUA 08, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 857/2023 - Requerimento nº 857/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 6, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 859/2023 - Requerimento nº 859/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 860/2023 - Requerimento nº 860/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 862/2023 - Requerimento nº 862/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:MONTE ALEGRE.

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REQ 863/2023 - Requerimento nº 863/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:NOVO SALGUEIRO.

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PLE 6/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6/2023
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Salgueiro.

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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.

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EPLE 6/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2023
Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 9/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9/2023
Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 10/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10/2023
Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23

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EPLE 13/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13/2023
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23

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MOC 96/2023 - Moção nº 96/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano.

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IND 243/2023 - Indicação nº 243/2023
Indica o calçamento da Rua do Postinho, Loteamento Monte Alegre.

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IND 246/2023 - Indicação nº 246/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Audir Conserva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.

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REQ 847/2023 - Requerimento nº 847/2023
que seja feito a limpeza, retirada do entulho e roço do mato no canal, com a máxima urgência possível, da Rua Dezessete no Bairro Cohab.

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REQ 850/2023 - Requerimento nº 850/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que envie a maquina PATROL para refazer as estradas dos sítios: Campinhos, Barreiros, Barroca, Bela Vista, Camarinha e Timbaúba a situação das mesmas estão muito ruins.

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REQ 854/2023 - Requerimento nº 854/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua José Adalberto, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro PE.

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REQ 858/2023 - Requerimento nº 858/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA JOSÉ DE ANGELIM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

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REQ 861/2023 - Requerimento nº 861/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Desembargador Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

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