26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
26ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
23 de agosto de 2023
23 de agosto de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
14:00
15
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
54
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
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SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 . |
Nominal |
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023
Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023
Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019. |
Nominal |
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 70/2023
Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada. |
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências. |
Nominal |
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências. |
Nominal |
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências. |
Nominal |
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023
Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA. |
Nominal |
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EPLE 4/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4/2023
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23 |
Nominal |
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EPLE 5/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2023
Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º |
Nominal |
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EPLE 7/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7/2023
Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23 |
Nominal |
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EPLE 8/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8/2023
Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23 |
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EPLE 11/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11/2023
Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23 |
Nominal |
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EPLE 12/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12/2023
Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23 |
Nominal |
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MOC 92/2023 - Moção nº 92/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano. |
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MOC 93/2023 - Moção nº 93/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023. |
Nominal |
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MOC 94/2023 - Moção nº 94/2023
Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes. |
Nominal |
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MOC 97/2023 - Moção nº 97/2023
EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário. |
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MOC 98/2023 - Moção nº 98/2023
Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO. |
Nominal |
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IND 242/2023 - Indicação nº 242/2023
Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, o serviço de restabelecer a energia elétrica e manutenção com frequência no campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Divino Espírito Santo no Município. |
Nominal |
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IND 244/2023 - Indicação nº 244/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 245/2023 - Indicação nº 245/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Esperança, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE. |
Nominal |
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IND 247/2023 - Indicação nº 247/2023
Indica uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro). |
Nominal |
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IND 248/2023 - Indicação nº 248/2023
Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”. |
Nominal |
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IND 249/2023 - Indicação nº 249/2023
Indica a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos em parceria com o setor privado. |
Nominal |
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REQ 848/2023 - Requerimento nº 848/2023
Que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas do cemitério publico municipal que se encontram queimadas, no Bairro Divino Espírito Santo. |
Nominal |
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REQ 849/2023 - Requerimento nº 849/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 na altura do km 525,1 que dá acesso a cidade de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 851/2023 - Requerimento nº 851/2023
Solicita ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, a lista de espera das crianças que aguardam pelas terapias com os profissionais (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo) e se possível nos informar com qual fluxo essas crianças são chamadas ? |
Nominal |
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REQ 852/2023 - Requerimento nº 852/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento São Francisco. |
Nominal |
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REQ 853/2023 - Requerimento nº 853/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto. |
Nominal |
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REQ 855/2023 - Requerimento nº 855/2023
REQUER CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 856/2023 - Requerimento nº 856/2023
REQUER CAPINAÇÃO NA RUA 08, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 857/2023 - Requerimento nº 857/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 6, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 859/2023 - Requerimento nº 859/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 860/2023 - Requerimento nº 860/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 862/2023 - Requerimento nº 862/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:MONTE ALEGRE. |
Nominal |
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REQ 863/2023 - Requerimento nº 863/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:NOVO SALGUEIRO. |
Nominal |
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6/2023
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Salgueiro. |
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE. |
Nominal |
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências. |
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EPLE 6/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2023
Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23 |
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EPLE 9/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9/2023
Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23 |
Nominal |
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EPLE 10/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10/2023
Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23 |
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EPLE 13/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13/2023
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23 |
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MOC 96/2023 - Moção nº 96/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano. |
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IND 243/2023 - Indicação nº 243/2023
Indica o calçamento da Rua do Postinho, Loteamento Monte Alegre. |
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IND 246/2023 - Indicação nº 246/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Audir Conserva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE. |
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REQ 847/2023 - Requerimento nº 847/2023
que seja feito a limpeza, retirada do entulho e roço do mato no canal, com a máxima urgência possível, da Rua Dezessete no Bairro Cohab. |
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REQ 850/2023 - Requerimento nº 850/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que envie a maquina PATROL para refazer as estradas dos sítios: Campinhos, Barreiros, Barroca, Bela Vista, Camarinha e Timbaúba a situação das mesmas estão muito ruins. |
Nominal |
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REQ 854/2023 - Requerimento nº 854/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua José Adalberto, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro PE. |
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REQ 858/2023 - Requerimento nº 858/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA JOSÉ DE ANGELIM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. |
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REQ 861/2023 - Requerimento nº 861/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Desembargador Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências. |
Nominal |
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