27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

27ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de agosto de 2023

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Ordinária

Horário de Encerramento:
14:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

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Foto	Parlamentar	Partido
	ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Luis Andre Filgueira Sampaio	PL
	BALDIN DOS ANJOS UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO	PRD
	BRUNO MARRECA Olavo Bruno Tenório Filgueira	PSB
	ELIANE ALVES Maria Eliane Alves da Cruz	PSB
	EMMANUEL SAMPAIO EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO	REPUBLICANOS
	FLAVINHO BARROS Flávio Epaminondas de Lima Barros	PSD
	FÁTIMA CARVALHO Maria de Fátima de Carvalho Almeida	PSB
	HENRIQUE LEAL SAMPAIO JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM	PSD
	LEO PARENTE Franclecio Leandro Barros de Sá Parente	PRD
	MARIANO BARROS MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ	PSB
	NILDO BEZERRA FRANCENILDO BEZERRA PARENTE	PP
	PROF. AGAEUDES AGAEUDES SAMPAIO GONDIM	REPUBLICANOS
	SAVIO PIRES DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ	PRD
	TIAGO ARRAES SAMPAIO TIAGO ARRAES SAMPAIO	MDB
	ZÉ CARLOS José Carlos de Carvalho Parente	REPUBLICANOS

Expedientes

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27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

27ª Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLE 14/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14/2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei (Executivo) nº 14/2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLE 20/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLE 22/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei (Executivo) nº 22/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Sim PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Sim PRD LEO PARENTE Sim PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Sim PRD SAVIO PIRES Sim MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 2/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2/2023 ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2/2023 ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 3/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3/2023 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3/2023 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 5/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2023 Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2023 Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 6/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2023 Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2023 Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 8/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8/2023 Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8/2023 Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 10/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10/2023 Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10/2023 Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 11/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11/2023 Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11/2023 Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPLE 12/2023 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12/2023 Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12/2023 Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
EPL 4/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4/2023 Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019	Nominal	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4/2023 Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019 Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por maioria simples Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 5 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Não Votou PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Não Votou PRD LEO PARENTE Não Votou PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Não Votou PRD SAVIO PIRES Não Votou MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
MOC 97/2023 - Moção nº 97/2023 EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 97/2023 EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
MOC 99/2023 - Moção nº 99/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria da Silva Lima (Maria Lima), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto do corrente ano.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 99/2023 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria da Silva Lima (Maria Lima), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto do corrente ano. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Sim PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Sim PRD LEO PARENTE Sim PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Sim PRD SAVIO PIRES Sim MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
MOC 100/2023 - Moção nº 100/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de ADAUTO VITORINO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 100/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de ADAUTO VITORINO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Sim PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Sim PRD LEO PARENTE Sim PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Sim PRD SAVIO PIRES Sim MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
MOC 101/2023 - Moção nº 101/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de DIEGO HENRIQUE SAMPAIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 101/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de DIEGO HENRIQUE SAMPAIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Sim PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Sim PRD LEO PARENTE Sim PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Sim PRD SAVIO PIRES Sim MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
MOC 103/2023 - Moção nº 103/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA BARROS DE LIMA RAMOS, Popular: FÁTIMA DE DUDA BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Agosto do corrente ano, na cidade de Brasília - DF.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 103/2023 Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA BARROS DE LIMA RAMOS, Popular: FÁTIMA DE DUDA BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Agosto do corrente ano, na cidade de Brasília - DF. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 15 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PL ANDRÉ DE ZE ESMERALDO Sim PRD BALDIN DOS ANJOS Sim PSB BRUNO MARRECA Sim PSB ELIANE ALVES Sim REPUBLICANOS EMMANUEL SAMPAIO Sim PSB FÁTIMA CARVALHO Sim PSD FLAVINHO BARROS Sim PRD LEO PARENTE Sim PSB MARIANO BARROS Sim PP NILDO BEZERRA Sim REPUBLICANOS PROF. AGAEUDES Sim PRD SAVIO PIRES Sim MDB TIAGO ARRAES SAMPAIO Sim
IND 250/2023 - Indicação nº 250/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Malvin Jones, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 250/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Malvin Jones, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
IND 252/2023 - Indicação nº 252/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Juscelino Kubistcheck, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 252/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Juscelino Kubistcheck, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
IND 253/2023 - Indicação nº 253/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua José Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 253/2023 Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua José Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
IND 254/2023 - Indicação nº 254/2023 Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 254/2023 Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
IND 256/2023 - Indicação nº 256/2023 Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Municipio de Salgueiro - PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 256/2023 Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Municipio de Salgueiro - PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 864/2023 - Requerimento nº 864/2023 Requeiro com a máxima urgência possível, o patrolamento das Ruas – Francisco Frazão, 1° de Maio e Treze de Maio nas intermediações da Escola Progressiva, no Bairro Nossa Senhora das Graças.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 864/2023 Requeiro com a máxima urgência possível, o patrolamento das Ruas – Francisco Frazão, 1° de Maio e Treze de Maio nas intermediações da Escola Progressiva, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 865/2023 - Requerimento nº 865/2023 Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que encaminhe mensalmente para o Gabinete do Vereador, as listas dos serviços de Psicólogo, Terapeuta ocupacional, e outros serviços para as crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, oferecido pelo município.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 865/2023 Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que encaminhe mensalmente para o Gabinete do Vereador, as listas dos serviços de Psicólogo, Terapeuta ocupacional, e outros serviços para as crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, oferecido pelo município. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 867/2023 - Requerimento nº 867/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonia Maria de Jesus Souza Sítio Baixio da Cacimbinha, que beneficiará 10 pessoas.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 867/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonia Maria de Jesus Souza Sítio Baixio da Cacimbinha, que beneficiará 10 pessoas. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 868/2023 - Requerimento nº 868/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Porfírio Antonio de Oliveira,no Sítio Caldeirão das Letras – tabuleiro.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 868/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Porfírio Antonio de Oliveira,no Sítio Caldeirão das Letras – tabuleiro. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 870/2023 - Requerimento nº 870/2023 A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Mario Salon Pereira Júnior, para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 870/2023 A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Mario Salon Pereira Júnior, para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09). Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 871/2023 - Requerimento nº 871/2023 A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 871/2023 A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09). Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 872/2023 - Requerimento nº 872/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Edinaldo Simplício de Souza Sitio Vassouras Município de Salgueiro.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 872/2023 A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Edinaldo Simplício de Souza Sitio Vassouras Município de Salgueiro. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 874/2023 - Requerimento nº 874/2023 Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Nossa Senhora aparecida.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 874/2023 Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Nossa Senhora aparecida. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 875/2023 - Requerimento nº 875/2023 Requer o Tapa buraco na rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Santo Antônio.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 875/2023 Requer o Tapa buraco na rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Santo Antônio. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 880/2023 - Requerimento nº 880/2023 Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. º Veronaldo Gonçalves, que providencie a limpeza das Cacimbas e barreiros nas localidades Caldeirão das Letras, Tabuleiro, Massapê e Rodeador, 2º distrito da zona rural do município Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 880/2023 Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. º Veronaldo Gonçalves, que providencie a limpeza das Cacimbas e barreiros nas localidades Caldeirão das Letras, Tabuleiro, Massapê e Rodeador, 2º distrito da zona rural do município Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 881/2023 - Requerimento nº 881/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 881/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 883/2023 - Requerimento nº 883/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Audisio Rocha de Sá, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 883/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Audisio Rocha de Sá, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 884/2023 - Requerimento nº 884/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº Veronaldo Gonçalves, para que autorize a máquina retroescavadeira para limpeza do açude, na propriedade da Sraº Socorro Lacerda no Sitio Solta.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 884/2023 Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº Veronaldo Gonçalves, para que autorize a máquina retroescavadeira para limpeza do açude, na propriedade da Sraº Socorro Lacerda no Sitio Solta. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
REQ 885/2023 - Requerimento nº 885/2023 Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Agricultura do Estado ou Órgão Competente para realizar a reforma do Açude do Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE.	Nominal	Download	Aprovada por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 885/2023 Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Agricultura do Estado ou Órgão Competente para realizar a reforma do Açude do Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovada por unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 15 presentes na sessão 14 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou