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30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

30ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de setembro de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
15
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
52
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 13/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2023
Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .

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Aprovada por maioria simples

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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovada por maioria simples

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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovada por maioria simples

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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A ANTÔNIA PIRES DA LUZ BARROS E SILVA.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 105/2023 - Moção nº 105/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a 5º Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 106/2023 - Moção nº 106/2023
Formula votos de aplausos Para Equipe de Futsal Infantil Masculino da Escola Erem Carlos Pena Filho pelo o Titulo de Campeão da XVII Copa Marcão de Futsal, que foi realizado entre os dias 27 agosto e 03 setembro no Município de Cabrobó.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 108/2023 - Moção nº 108/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aldeci da França Sampaio (Aldeci Sampaio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 109/2023 - Moção nº 109/2023
Formula votos de Pesar aos Familiares de FRANCISCA LERUSI CRUZ SÁ, Popular: DONA LELÁ pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 110/2023 - Moção nº 110/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Luciano da Luz Alencar Ferreira (Arnaldo de Guilherme) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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IND 272/2023 - Indicação nº 272/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na rua projetada 34, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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IND 273/2023 - Indicação nº 273/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Rui Barbosa, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria simples

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IND 275/2023 - Indicação nº 275/2023
INDICA ao Secretário de Desenvolvimento Rural Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro e a Diretoria de Recursos Hídricos que seja feita uma redistribuição de abastecimento de água por carro pipa nas Comunidades Assentamentos Sítio Baixio Verde 01 e 02.

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IND 276/2023 - Indicação nº 276/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano na propriedade da Agricultora Ana Barros da Silva da Aldeia Paus Branco, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

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IND 277/2023 - Indicação nº 277/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no bairro Monte Alegre no município de Salgueiro.

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IND 279/2023 - Indicação nº 279/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Poço da Pedra no município de Salgueiro.

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IND 280/2023 - Indicação nº 280/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o concerto do Calçamento, na Rua Horácio Panta, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 952/2023 - Requerimento nº 952/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO.

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REQ 954/2023 - Requerimento nº 954/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Senhor Gerente da Companhia Pernambucana-COMPESA, Kássio Kramer Moraes Pinto, A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIPÓLITO.

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REQ 955/2023 - Requerimento nº 955/2023
Reparo do calçamento da rua, Cabo Gaudêncio Pereira de Sá, bairro Nova Olinda.

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REQ 957/2023 - Requerimento nº 957/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 19 NO BAIRRO COHAB.

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REQ 958/2023 - Requerimento nº 958/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO, MATOS E GALHOS NA TRAVESSA DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB.

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REQ 959/2023 - Requerimento nº 959/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NO INICIO DA RUA 06 NO BAIRRO COHAB.

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REQ 961/2023 - Requerimento nº 961/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO AO LADO DO CANAL DA RUA 19 NO BAIRRO COHAB.

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REQ 962/2023 - Requerimento nº 962/2023
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, os serviços de patrolamento, roço do mato e limpeza, na Rua Antonio Faustino da Silva, em frente a VII Geres no Bairro da Cohab.

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REQ 964/2023 - Requerimento nº 964/2023
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO CACHOEIRINHA.

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REQ 966/2023 - Requerimento nº 966/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito a limpeza dos barreiros e reforma dos açudes do Sítio Paulo, zona rural do município de Salgueiro.

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REQ 967/2023 - Requerimento nº 967/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Mario Solon – Gestor Regional da COMPESA, para que seja feito a desobstrução do esgoto da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro.

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REQ 969/2023 - Requerimento nº 969/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Francico de Sá “nas proximidades da Loja Gaby e no Ponto de Táxi”, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 970/2023 - Requerimento nº 970/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 971/2023 - Requerimento nº 971/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para promover a limpeza de um barreiro no Sítio Areia Branca do Senhor Flávio Antônio da Silva, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 973/2023 - Requerimento nº 973/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pedro Alves de Brito, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 974/2023 - Requerimento nº 974/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Joaquim Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 976/2023 - Requerimento nº 976/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencie a manutenção e conservação da quadra de esportes da Escola Antônio Vieira de Barros, localizada na Rua Doaciano Angelim, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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PLE 23/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

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MOC 104/2023 - Moção nº 104/2023
: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à WASHINGTON ALVES MONTEIRO Popular: DR. WASHINGTON MONTEIRO, pelos seus 25 anos como Delegado da Policia Civil de Pernambuco.

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MOC 107/2023 - Moção nº 107/2023
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. José Maria Passos. A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Mariano Passos, (Pastor Passos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023.

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MOC 111/2023 - Moção nº 111/2023
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Dona Valdeci Araújo dos Santos, das outras providências.

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IND 274/2023 - Indicação nº 274/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Antônio de Azevedo e Silva (Próximo à academia bem star Premium), no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

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IND 278/2023 - Indicação nº 278/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Bode Assado no município de Salgueiro.

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REQ 953/2023 - Requerimento nº 953/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Rickson Bruno Barboza, Secretário de Cultura e Esporte, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (Francisco Torres de Carvalho).

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REQ 956/2023 - Requerimento nº 956/2023
Requalificação da Av, Recife e adjacências, localizada no loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Franklin neste Município.

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REQ 963/2023 - Requerimento nº 963/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de retirada dos lixos espalhados e capinação na Avenida Um (avenida do residencial Mandacaru), no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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REQ 965/2023 - Requerimento nº 965/2023
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO ALAZÃO 2.

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REQ 968/2023 - Requerimento nº 968/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para que seja feito a finalização do calçamento da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro.

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REQ 972/2023 - Requerimento nº 972/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa o Senhor Mário Solon, informações de como está o andamento da obra da adutora do Bairro Santa Margarida.

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REQ 975/2023 - Requerimento nº 975/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Travessa Umbelino de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 960/2023 - Requerimento nº 960/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB.

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