Câmara Municipal de Salgueiro

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7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

7ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de abril de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
13
Parlamentares Presentes
41
Matérias
0
Expedientes
41
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 1/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1/2024
Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLE 2/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2/2024
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLE 4/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4/2024
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024
Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Aprovada por maioria absoluta

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EPLE 1/2024 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1/2024
SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 04/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 21/2024 - Moção nº 21/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DOS ROSÁRIO RIBEIRO RAFAEL.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 22/2024 - Moção nº 22/2024
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de SEU ZEQUINHA ARTESÃO DO COURO, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 22/03/2024 no Sitio Penedo.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 23/2024 - Moção nº 23/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Audenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 24/2024 - Moção nº 24/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mariana da Salete de Sá Barros (Dona Salete) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Março do corrente ano.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 25/2024 - Moção nº 25/2024
Formula votos de Aplausos à UPAE-Salgueiro, pelos 10 anos de fundação.
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 26/2024 - Moção nº 26/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MOISÉS JOAQUIM DA SILVA.
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 56/2024 - Indicação nº 56/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar um esgoto estourado na Travessa Manoel Borba, referência residência de numero 100, bairro Divino Espírito Santo Obs: esta mesma indicação está sendo indicada a secretária de serviços públicos para que ambos possam solucionar este problema
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 57/2024 - Indicação nº 57/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. solucionar um esgoto estourado na Travessa Manoel Borba, referência residência de numero 100, bairro Divino Espírito Santo Obs: esta mesma indicação está sendo indicada a compesa para que ambos possam solucionar este problema
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 58/2024 - Indicação nº 58/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Rui Barbosa, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 221/2024 - Requerimento nº 221/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Raphael Talysson dos Santos no Sitio Ponteira (vizinho a Adalmir)
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 222/2024 - Requerimento nº 222/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Mandacaru, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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REQ 223/2024 - Requerimento nº 223/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Travessa São Vicente, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 224/2024 - Requerimento nº 224/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, a capinação da Travessa Treze de Maio, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 225/2024 - Requerimento nº 225/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos o patrolamento da estrada rural que dá acesso ao Sítio Lagoinha, Zona Rural, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 226/2024 - Requerimento nº 226/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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REQ 227/2024 - Requerimento nº 227/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO INICIO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADA DO CLUBE SOBERANO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 228/2024 - Requerimento nº 228/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 229/2024 - Requerimento nº 229/2024
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza, roço e patrolamento, com a máxima urgência possível, na Rua João de Sá, até a Rua Miguel Mano, entre os Bairros Granja Aurora e Chico Rosa.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 230/2024 - Requerimento nº 230/2024
Requeiro que seja feito a limpeza e retirada do entulho no canal da Rua Dez no bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.
Nominal 		Download
Aprovada por maioria absoluta

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REQ 231/2024 - Requerimento nº 231/2024
Requeiro que seja feito o serviço de capinação, roço e limpeza nas proximidades do posto de saúde localizado no Bairro do Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro.
Nominal 		Download
Aprovada por maioria absoluta

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REQ 232/2024 - Requerimento nº 232/2024
Requeiro que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Trinta e Nove no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.
Nominal 		Download
Aprovada por maioria absoluta

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REQ 233/2024 - Requerimento nº 233/2024
Requeiro ao Sr. Prefeito Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Saúde o Sr. George Arraes Sampaio, que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, dengue e chikungunya no Município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 234/2024 - Requerimento nº 234/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), no Sitio Pitombeira, município de Salgueiro-PE.
Nominal 		Download
Aprovada por maioria absoluta

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REQ 235/2024 - Requerimento nº 235/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Coronel Hónorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 236/2024 - Requerimento nº 236/2024
Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 237/2024 - Requerimento nº 237/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem o serviço de capinação, limpeza e máquina motoniveladora (patrol), na Rua 8 Loteamento São Francisco, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 238/2024 - Requerimento nº 238/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, para realizar a limpeza dos dois Canais, localizado entre os bairros Novo Olinda e Nossa Senhora das Graças no município Salgueiro-PE.
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REQ 239/2024 - Requerimento nº 239/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Diretora de Apoio e Fomento à Organização e Produção Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que solicite junto a CODEVASF, a aquisição de alevinos para utilização na piscicultura familiar, na Zona Rural do nosso município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 240/2024 - Requerimento nº 240/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das Vias Rurais de todo o 2º Distrito do nosso município, em nome dos Sítio Paus Brancos, Sitio Areias, Sítio Paula, Sítio Poço da Pedra, Sítio Mulungu, Aldeia Garrote Morto Sítio Cruzeiro do Sul, Rodeador, Massapê, Assentamento São Luiz de Barros, Assentamento Santa Luzia e adjacências, localizados no município de Salgueiro- PE.
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REQ 241/2024 - Requerimento nº 241/2024
Reitero a limpeza, capinação e patrolamento da Avenida Mariquinha Parente, bairro planalto.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 242/2024 - Requerimento nº 242/2024
reitero a limpeza, capinação e retirada de entulhos (lixos)entorno da quadra da rua Rui barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 243/2024 - Requerimento nº 243/2024
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para todas as ruas do Loteamento Novo Salgueiro 2.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 244/2024 - Requerimento nº 244/2024
Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua 19 (entorno e dentro do canal), bairro Cohab.
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 245/2024 - Requerimento nº 245/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Diretora de Apoio e Fomento à Organização e Produção Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que solicite junto a CODEVASF, a aquisição de alevinos para utilização na piscicultura familiar, na Zona Rural do nosso município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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