Data: 1 de setembro de 2023 | Publicação: 01/09/2023

Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de lúpus nos locais que especifica a lei e dá outras providências.

Data: 1 de setembro de 2023 | Publicação: 01/09/2023

Ementa: Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Salgueiro/PE.

Data: 8 de agosto de 2023 | Publicação: 08/08/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua Maria Augusta Santos Lima.

Data: 8 de agosto de 2023 | Publicação: 08/08/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua Humberto Lopes Santana.

Data: 8 de agosto de 2023 | Publicação: 08/08/2023

Ementa: Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.

Data: 8 de agosto de 2023 | Publicação: 08/08/2023

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Data: 7 de agosto de 2023 | Publicação: 07/08/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Data: 7 de agosto de 2023 | Publicação: 07/08/2023

Ementa: Altera o § 2º, do art. 46, da Lei Municipal n.º 1.940, de 17 de dezembro de 2014.

Data: 27 de julho de 2023 | Publicação: 27/07/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Data: 21 de julho de 2023 | Publicação: 21/07/2023

Ementa: Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.

Data: 18 de julho de 2023 | Publicação: 18/07/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegra, para denominar Rua Manoel Alves Filho (Manoel Tanhanha) e dá outras providências.

Data: 18 de julho de 2023 | Publicação: 18/07/2023

Ementa: Fica estabelecida a regulamentação para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências.