Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2624/2025 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2025
Ementa: Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
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Municipal | - | ||
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LEI 2623/2025 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2025
Ementa: Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a LEI MUNICIPAL Nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
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Municipal | - | ||
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LEI 2622/2025 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre em praças públicas do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2621/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2025
| Publicação: 01/01/0001
Ementa: Dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos em pontos de parada de ônibus escolares, com placas informativas, para os alunos da zona rural do município de Salgueiro — PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2620/2025 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2025
Ementa: Denomina o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2619/2025 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2025
Ementa: Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2618/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Dois no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) que passe a se chamar Maria Mateus Nunes de Moura.
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Municipal | - | ||
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LEI 2617/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores e veda o uso dessas redes para fins lucrativos.
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LEI 2616/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2025
Ementa: INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.
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LEI 2615/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2025
Ementa: Institui o Dia Municipal do Trilheiro, neste Município.
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LEI 2614/2025 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2025
Ementa: Institui o “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
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LEI 2613/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2025
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
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