Data: 8 de maio de 2025

Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro a conceder à Associação de Apoio às Famílias Sem Teto da Região Nordeste - AAST o direito real de uso de bem imóvel municipal, para fins de viabilização de projeto habitacional a ser implantado no local.

Data: 21 de março de 2025

Ementa: Dispõe sobre a designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel).

Data: 21 de março de 2025

Ementa: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.

Data: 25 de fevereiro de 2025

Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Data: 29 de janeiro de 2025

Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro - FUNPRESSAL, e dá outras providências.

Data: 4 de dezembro de 2024

Ementa: Prevê a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2025.

Data: 17 de setembro de 2024 | Publicação: 17/09/2024

Ementa: Modifica o nome da Travessa Antônio Nogueira de Melo para Rua Pedro Pergentino de Souza, na localidade imperador, no bairro Augusto Alencar Sampaio.

Data: 17 de setembro de 2024 | Publicação: 17/09/2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche de Conceição das Crioulas de Creche Maria Auxiliadora de Jesus.

Data: 17 de setembro de 2024 | Publicação: 17/09/2024

Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado no Tordilho, Zona Rural no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Simão Gonçalves dos Santos, quando finalizada sua construção.

Data: 17 de setembro de 2024 | Publicação: 17/09/2024

Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado na Rua Professor José Gomes de Sá, no Bairro Divino Espírito, no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Francisco Silvano de Sá Magalhães, quando finalizada sua construção.

Data: 28 de agosto de 2024 | Publicação: 28/08/2024

Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Data: 28 de agosto de 2024 | Publicação: 28/08/2024

Ementa: Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública do Município de Salgueiro.