Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2596/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2024
| Publicação: 26/08/2024
Ementa: Modifica o nome da travessa projetada 08, no loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para rua Ana Clara dos Anjos Carvalho.
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Municipal | - | ||
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LEI 2595/2024 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 2024
| Publicação: 22/08/2024
Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2594/2024 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 2024
| Publicação: 22/08/2024
Ementa: Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção.
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Municipal | - | ||
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LEI 2593/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2024
| Publicação: 16/08/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio.
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Municipal | - | ||
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LEI 2593/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2024
| Publicação: 16/08/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio.
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Municipal | - | ||
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LEI 2592/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2024
| Publicação: 16/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2591/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2024
| Publicação: 16/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LEI 2590/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de agosto de 2024
| Publicação: 02/08/2024
Ementa: Denomina-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole) e das outras providências.
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LEI 2589/2024 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 2024
| Publicação: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente.
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LEI 2587/2024 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2024
| Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.
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LEI 2585/2024 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2024
| Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro.
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LEI 2584/2024 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2024
| Publicação: 08/07/2024
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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