Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 170/1961 - Lei Ordinária
Data:
14 de outubro de 1961
| Publicação: 14/10/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 169/1961 - Lei Ordinária
Data:
14 de outubro de 1961
| Publicação: 14/10/1961
Ementa: Fica Chefe do Executivo Municipal autorizado a entrar em entendimente com o Departamento de Aguas e Energia (DAE) do Estado de Pernambuco, objetivande a eletrificação deste Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 167/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Modifica as rubricas que dispõem, respectivamente, sobre imposto de Licença sobre Gado Abatido, Taxa de Melhoramentos, Renda do Serviço de Luz Elétrica, Açougue Público e Matadouro Púbiico.
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Municipal | - | ||
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LEI 166/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Eleva a alíquota do Imposto de Indústrias e Profissões.
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Municipal | - | ||
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LEI 165/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a construir na localidade "PAU FERRO", neste Municipio, um prédio para runcionamento de uma Escola.
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Municipal | - | ||
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LEI 164/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 163/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 162/1961 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1961
| Publicação: 13/09/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares.
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Municipal | - | ||
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LEI 160/1961 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1961
| Publicação: 12/07/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 159/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 1961
| Publicação: 11/07/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares.
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Municipal | - | ||
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LEI 157/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1961
| Publicação: 11/05/1961
Ementa: Passa a denominar-se Rua EPITÁCIO ALENCAR a atual TRAVESSA DANTAS BARRETO, nesta cidade.
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LEI 156/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1961
| Publicação: 11/05/1961
Ementa: Passa a denominar-se Rua EPITÁCIO ALENCAR a atual Travessa Dantas Barreto, nesta cidade.
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Municipal | - |