Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 195/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio de CR$ 20.000,00( VINTE MIL CRUZEIROS), ao "SANTOS FUTEDOL CLUBE", desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 194/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a concedor um auxílio de CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), a Sociedade Musical 23 de dezembro, desta cidade, para aquisição do fardamento.
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Municipal | - | ||
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LEI 193/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares.
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Municipal | - | ||
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LEI 192/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fica concedido aos servidores do Municipio, em exercicio, aposentados, professores subvencionados e pessoal da limpeza pública, um aboho de natal correspondente a 1 (um) mês de vencimentos.
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Municipal | - | ||
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LEI 191/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fica elevada de 1,10% para 1,30% a aliquota do Imposto a Indústrias e Profissões.
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Municipal | - | ||
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LEI 190/1962 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1962
| Publicação: 10/08/1962
Ementa: Fixa os níveis do vencimentos do Município. Cria e extingue cargos.
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Municipal | - | ||
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LEI 188/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 187/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 186/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 185/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 184/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 183/1962 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1962
| Publicação: 17/05/1962
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |