Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 245/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1963
| Publicação: 10/10/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 242/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Denomina-se Rua Fernando Bezerra uma das ruas desta cidade que ainda não possua nome.
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Municipal | - | ||
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LEI 238/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Denominam-se ruas Jõao Parente e Aurilia Rocha Sampaio, duas das ruas deste cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 237/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 236/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a dar os nomes de Francisco Elizeu de Vasconcélos, Ana Nunes de Carvalho Barros (Yayá) e Maria Nogueira Sampalo a três ruas desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 234/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 10/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Fica concedido um auxilio de 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 10/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 10/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1963
| Publicação: 10/08/1963
Ementa: Denomina-se rua Cornélio Soares uma das ruas desta cidade que ainda não tenha nome.
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Municipal | - | ||
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LEI 233/1963 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1963
| Publicação: 31/07/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Créditos Suplementares.
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Municipal | - | ||
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LEI 232/1963 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1963
| Publicação: 31/07/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 231/1963 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 1963
| Publicação: 11/07/1963
Ementa: Fica autorizado o Prefeito do Município a assinar convênios com o Departamento de Aguas e Energia (DAE) do Estado de Pernambuco.
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Municipal | - |