Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 262/1964 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1964
| Publicação: 26/06/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 261/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Ficam criadas quinze (15) cadeiras de Professoras Distritais.
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Municipal | - | ||
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LEI 260/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Fica criado o cargo de Supervisora de Merenda Escolar.
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Municipal | - | ||
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LEI 258/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 259/1964 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1964
| Publicação: 11/05/1964
Ementa: Fica aberto Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 257/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1964
| Publicação: 27/04/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 256/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1964
| Publicação: 27/04/1964
Ementa: Fica aberto crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 254/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 1964
| Publicação: 14/03/1964
Ementa: Ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a promover o abastecimento de carne aos Açougues da cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 253/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 1964
| Publicação: 14/03/1964
Ementa: Fica aberto crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 255/1964 - Lei Ordinária
Data:
10 de março de 1964
| Publicação: 10/03/1964
Ementa: Fica o Sr. Prefeito do Municipio autorizado a abrir créditos suplementares.
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Municipal | - | ||
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LEI 292/1964 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1964
| Publicação: 10/01/1964
Ementa: Ficam enquadrados os atuais cargos, do Orçamento Vigente - atendendo ao Novo Código e instruções da
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Municipal | - | ||
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LEI 257/1963 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1963
| Publicação: 30/11/1963
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares.
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Municipal | - |