Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 158/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1961
| Publicação: 10/05/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.
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Municipal | - | ||
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LEI 155/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de fevereiro de 1961
Ementa: Fica autorizado o chefe do Executivo Municipal a doar ao Departamente de Estrada de Rodagem o terreno necessário à construção da Residência do referido Departamento nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 155/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1961
| Publicação: 10/02/1961
Ementa: Fica autorizado o chefe do Executivo Municipal a doar ao Departamente de Estrada de Rodagem o terreno necessário à construção da Residência do referido Departamento nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 154/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1961
| Publicação: 10/02/1961
Ementa: Cria o Selo Municipal de Salgueiro, seu regulamento e tabelas.
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Municipal | - | ||
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LEI 168/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1961
| Publicação: 10/01/1961
Ementa: Modifica a classificação de níveis e cria referências e novos cargos.
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Municipal | - |