Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 217/1963 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1963
| Publicação: 17/05/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 216/1963 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 1963
| Publicação: 17/05/1963
Ementa: Fica assegurada a todo funciondrio Muntcipal, ativo ou inativo, uma gratificação, no término de cada exercício - equivalente a um mês de vencimento.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 215/1963 - Lei Ordinária
Data:
6 de março de 1963
| Publicação: 06/03/1963
Ementa: Fica declarado de utilidade publica, para efeito de desapropriação, um terreno.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 214/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 213/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir concorrência pública para a venda dos lotes de terreno, de propriedade da Prefeitura, lotes esses localizados na Zona conhecida por BAIRRO NOVO.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 212/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 211/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 210/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Poder E ecutivo autorizado a dar a uma das ruas desta cidade, o nome de JOÃO VERAS DE SIQUEIRA.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 209/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 208/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo utorizado a mandar fazer os reparos gerais, para que fique em perfeitas condições de uso, o Mercado Público de Conceição das Creoulas.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 207/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 206/1963 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1963
| Publicação: 14/02/1963
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - |