Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 275/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica nivelada à função de Supervisora do Ensino Municipal a congênere de Supervisora do Serviço de Merenda Escolar.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 274/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica concedida uma pensão mensal às antigas professoras subvencionadas.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 273/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 272/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica criado o Serviço do Tesouro Municipal como Divisão dos Serviços Fazendários e Encargos Gerais.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 271/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Ficam criados os cargos de Fiscais do 1º distrito (2) - Serviço de Fiscalização.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 269/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Ficam criados os cargos de Zeladôres (2) dos Açougues Públicos.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 268/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica criado o cargo de Administrador do Cemitério da Cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 267/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 266/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 265/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 264/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar construir uma rede de esgotos na Rua Maria Adelaide Leitinho.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 263/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Prefeito do Municipio autorizado a mandar construir "meio-fio" nas ruas do Povoado Conceição das Creoulas.
|
Municipal | - |