Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 306/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir Créditos Especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 305/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 303/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Ficam criados os cargos de Administradores dos Parques de iversões (2).
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Municipal | - | ||
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LEI 302/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 301/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica alterada a Tabela de cobrança da Taxa de expediente da Prefeitura.
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Municipal | - | ||
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LEI 311/1965 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1965
| Publicação: 10/05/1965
Ementa: Fica concedido a pensão mensal ao antigo servidor da Prefeitura, sr. Adolfo Osmida Tavares.
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Municipal | - | ||
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LEI 300/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Fica Criado o Serviço de Iluminação Pública destinada a supervisionar os problemas relativos ao funcionamento normal da Rede de Iluminação Pública.
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Municipal | - | ||
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LEI 299/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Fica extinto o Serviço de Eletricidade Municipal em virtude de o referido serviço haver passado para o âmbito da resporsabilidade do Departamento de àguas e Energias do Estado.
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Municipal | - | ||
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LEI 298/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Fica criado o cargo de Auxiliar de Trânsito classificado no nível 7 - Serviço Rodoviário Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 297/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Fica aberto Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 296/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Faço aberto Crédito Especial
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Municipal | - | ||
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LEI 295/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1965
| Publicação: 20/02/1965
Ementa: Fica o chefe do Executivo autorizado a conceder um abono de 30% a todo servidor Municipal.
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Municipal | - |