Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 322/1965 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 1965
| Publicação: 30/08/1965
Ementa: Fica aprovado para o exercício financeiro do 1966, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO.
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Municipal | - | ||
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LEI 319/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica criado o Setor de Extensão Cultural o Artística, do Serviço de Educação e Cultura.
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Municipal | - | ||
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LEI 317/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica dispensado o Imposto Predial da casa nº 222 da rua Alberto Soares, visto está servindo a Obras de Educação e Cultura.
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Municipal | - | ||
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LEI 316/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 315/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 314/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 313/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 312/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 318/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 1965
| Publicação: 11/08/1965
Ementa: Fica dispensado do Imposto Predial da casa nº 222 da Rua Alberto Soares, visto estå servindo a Obras de Educação e Cultura.
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Municipal | - | ||
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LEI 310/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica a Cooperativa dos Rodoviários Limitada, desta cidade, isenta do pagamento do Imposto de Indústria e Profissões.
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Municipal | - | ||
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LEI 308/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 307/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1965
| Publicação: 11/05/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |