Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
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LEI 333/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1966
| Publicação: 10/02/1966
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 332/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1966
| Publicação: 10/02/1966
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 331/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1966
| Publicação: 10/02/1966
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 338/1966 - Lei Ordinária
Data:
19 de janeiro de 1966
| Publicação: 19/01/1966
Ementa: Fica o Prefeito do Município autorizado a doar a Sra. Jovelina Alves dos Santos Araújo, um terreno.
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Municipal | - | ||
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LEI 344/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1966
| Publicação: 10/01/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 327/1965 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1965
| Publicação: 31/12/1965
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 326/1965 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1965
| Publicação: 31/12/1965
Ementa: Fica aberto um crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 325/1965 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1965
| Publicação: 31/12/1965
Ementa: Fica aberta um crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 324/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 323/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 321/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica isenta do Imposto de Indústrias e Profissões do Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 320/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica declarada de utilidade pública a Associação Rural do Salgueiro.
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Municipal | - |