Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
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LEI 373/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 355/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 353/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 352/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 350/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 349/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 348/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 347/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 346/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 345/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 343/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica criado cargo de motorista no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Serviço de Urbanisno e Obras Pública.
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Municipal | - | ||
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LEI 341/1966 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1966
| Publicação: 12/05/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |