Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
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LEI 363/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 362/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 361/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 360/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 359/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 358/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 357/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 356/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica autorizado o Prefeito Municipal, a dar em concessão à Companhia de águas e Esgotos do Nordeste (CAENE).
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Municipal | - | ||
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LEI 379/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: A Prefeitura Municipal do Salgueiro auxiliará a construção do Palácio das Municipalidades em Brasilia.
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Municipal | - | ||
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LEI 378/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: Ficam criados 2 cargos de serventes de Escolas Suburbanas.
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Municipal | - | ||
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LEI 376/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: Ficam extintas como funções gratificadas as funções de professőras suburbanas.
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Municipal | - | ||
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LEI 374/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: Nomeia Escola Cônego Sizenando de Sá Barreto.
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Municipal | - |