Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 388/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1966
| Publicação: 10/10/1966
Ementa: Fica aprovado para o exercicio financeiro de 1967, o Orçamentodo Município do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 378/1966 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1966
| Publicação: 23/08/1966
Ementa: Fixa os níveis de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 375/1966 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 1966
| Publicação: 22/08/1966
Ementa: Fica de utilidade publica para fins de desapropriação, a área de terra (Mandim).
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Municipal | - | ||
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LEI 372/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a transferir 270.000( duzentos e setenta mil cruzeiros), para Ordem Teceira de S. Francisco.
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Municipal | - | ||
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LEI 371/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 370/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica aberto um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 369/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 368/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 367/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 366/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 365/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 364/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceeder um auxílio à Casa do Estudante de Pernambuco.
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Municipal | - |