Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 426/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica Prefeito Municipal de Salgueiro autorizado a adquirir para Municipio, mediante compra, 2.000 - ações do Banco do Nerdeste de Brasil S.A.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 425/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 424/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 387/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 386/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 385/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 384/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 383/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica autorizado o Prefeito Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 382/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica o chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 381/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Fica o chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 380/1966 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1966
| Publicação: 24/10/1966
Ementa: Alterações na tabela do Imposto predial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 389/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1966
| Publicação: 10/10/1966
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - |