Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 430/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 422/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 421/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a Adquirir uma casa à rua Antonio Rufino na 1234.
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Municipal | - | ||
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LEI 419/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 418/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 417/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Altera o Art. 1161 do Código Tributário Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 416/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1968
| Publicação: 20/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 423/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1968
| Publicação: 10/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 420/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1968
| Publicação: 10/02/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 429/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 428/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 427/1968 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1968
| Publicação: 10/01/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |