Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 442/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a adquirir para o Municipio, mediante compra 2.000 (duas mil) ações do Banco do Nordeste do Brasil S/A,
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Municipal | - | ||
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LEI 441/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 440/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 439/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 438/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 437/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 436/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 435/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 434/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica autorizado o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL a adquirir uma casa a rua Major Antonio Rufino nº 1234.
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Municipal | - | ||
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LEI 433/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 432/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 431/1968 - Lei Ordinária
Data:
1 de março de 1968
| Publicação: 01/03/1968
Ementa: Altera o art. 161 do Código Tributário Municipal.
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Municipal | - |