Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 454/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1968
| Publicação: 20/10/1968
Ementa: Fica aprovado para o exercício financeiro de 1969 - Orçamento do Municipio do Salgueiro,
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Municipal | - | ||
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LEI 453/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1968
| Publicação: 20/10/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 452/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica concedido ao Dr. Floriberto Canejo do Amaral o título de cidaddão honorário do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 451/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 450/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 449/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 448/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 447/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 446/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 445/1968 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1968
| Publicação: 12/08/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 444/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 443/1968 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1968
| Publicação: 13/05/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |